quarta-feira, 2 de maio de 2012

E os direitos, hein?

Olá! Há tempos que eu queria escrever sobre direitos das crianças...Vamos lá!

No Brasil, a secretaria de direitos humanos possui alguns conselhos, dentre os quais o CONANDA, Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente. Seu propósito é definir a política nacional para crianças e adolescentes. E, há uma página virtual de divulgação dos direitos das crianças e adolescentes.
A infância, para fins legais, vai até os 12 anos de idade. Daí até os 18 anos, é a adolescência.
Claro que o critério aí é jurídico, pois há psicólogos defendendo que a adolescência pode perdurar por muito mais tempo, se a pessoa não amadurecer e continuar comportando-se como se tivesse eternos 16 anos...Rs...Eu já vi mãe chamar filho de 20 anos de adolescente...E pode ser mesmo, pois para sair da adolescência é imperativo que a pessoa torne-se autônoma, capaz de gerir sua vida, mas, a cada dia, os jovens permanecem mais tempo sob as asas protetoras das mães e adiam sua maturidade.
Isso não serve, entretanto, para o direito, já que essa conversa do "meu filhinho ainda é muito novo, um adolescente" não é aceita...Aos 18 já pode ser acusado de crimes, já dirige, já vota e vai responder por tudo como adulto.
No caso das crianças doentes, é lhes garantido acompanhante durante o tratamento, acesso universal ao SUS e nos hospitais e postos de atendimento a elas é exigida área de brinquedos, direito ao conhecimento claro de sua doença, apoio espiritual, respeito à sua imagem, integridade, participação dos pais em seu tratamento, direito à prioridade de atendimento e sem discriminação. Claro que isso foi objeto de resolução do CONANDA, em harmonia com a sociedade brasileira de pediatria. Resolução 41, de 1995:
http://www.direitoshumanos.gov.br/clientes/sedh/sedh/conselho/conanda/.arqcon/.arqcon/41resol.pdf
http://www.oncologiapediatrica.org/index.php?site/ver_artigo/19
http://blog.centrodevida.com.br/2010/09/03/direito-dos-doentes/

http://www.direitoshumanos.gov.br/conselho/conanda

http://www.direitosdacrianca.org.br/temas/saude
http://www.saudecrianca.org.br/
http://www.direitosdacrianca.org.br/
http://www2.inca.gov.br/wps/wcm/connect/orientacoes/site/home/direitos_sociais_cancer

Há muitos espaços bonitos e muito importantes na internet, que esclarecem, apoiam, e oferecem uma rede de organizações dedicadas às crianças e adolescentes nas mais diversas situações: doentes, deficientes, que sofreram violência, que vivem na rua, que sofreram abuso em emprego etc.

A defensoria publica de São Paulo juntamente com o movimento pró autista elaborou uma cartilha com os direitos das pessoas com autismo:

http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/repositorio/34/figuras/DireitosPessoasAutismo_Leitura.pdf

A condição da criança merece leituras, pesquisas, porque ela tem um desenvolvimento próprio. Crianças já foram tidas como objeto, dos pais, dos empregadores...Negociadas, abusadas, e ainda há adulto que surre, bata, agrida verbal e fisicamente crianças...Às vezes sua própria prole...
Há muita tristeza envolvendo a hitória das cianças...Como o trabalho escravo, que tem nelas exemplo frequente...A negativa à nutrição, que as torna adultos obesos, doentes, limitados...A negativa à roupa, que as mantem humilhadas, envergonhadas, que as impede de dar passos largos..A negativa à educação boa, que as desqualifica, desestimula, marginaliza...A negativa ao amor, que as deixa sós, carentes, abanonadas e abusadas...
E para quem a realidade é outra, para quem acessa a justiça, hospitais, escolas etc. é importante conhecer os direitos de seus filhos, que abraçam na verdade a família inteira. Acalentam pais e filhos.
E com o voluntariado, tem se extendido às crianças que não tem família, que são carentes de ensino, de amor, de alimnetação...O direito não é igual para todas as pessoas, mas deve chegar a todos.
Por isso eu considero a adoção mais do que um ato de amor...Eu vejo a importância social que ela tem. De acolher uma criança, cuja história começou bem antes de seu nascimento e é a mesma em gerações de sua família: dor, abandono, tristeza, desamor... A adoção rompe um ciclo longo e tem os desafios emocionais daquela criança. Por isso sempre defendi que a mulher que adota deve pensar muito no emocional daquela criança, mais do que no seu ideal de filho. Porque aquela criança adotada carrega sentimentos e medos que nós, em nossa vida estável, com amor e fartura, não compreendemos...Carrega
virtudes que muitas vezes não conseguimos reconhecer e sofre com os defeitos que já cremos de antemão ela deve ter...Adotar é um ato de amor ao outro, a outra criança...Não como idealizamos, mas como é possível a uma criança abandonada entender que possa ser digna de amor...
O direito é em algum grau ato de amor, de reconhecimento, de dar dignidade, respeito, liberdade...Por outro lado, viver sem o direito simboliza a opressão, limitação, desrespeito, indignidade, ausência de paz...Como negar a uma criança direitos fundamentais, como a uma casa, à educação, água, saude, lazer?
É tentar colocar-se no lugar da criança que divide o quarto com os pais e irmãos e que, um dia, vai à casa de uma outra criança e vê que ela tem um quarto só para si, quentinho, com brinquedos, livros...É um exemplo banal, fútil, diriam alguns, mas carregado de simbolismo para as crianças que não podem ter a cor em seus quartos, a alegria de um brinquedo e o prazer de um lindo livro de contos para fantasiar...E por aí vai...O direito é muito mais do que os reclamões de plantão dizem: Que a vida é cheia de regras, inúteis, que ninguém cumpre, blá, blá, blá...
Porque tem gente de prontidão para desrespeitar crianças, idosos, mulheres...Todo mundo...A esses o direito é um eterno incômodo... E a eles o direito tem silenciado. Mas, é uma armadilha: quem crê que o direito é excessivo e não deva respeitar o direito dos outros se envolve num ciclo de violação que um dia o alcança...E quando ele sentir-se lesado e buscar justiça...Poderá encontrar alguém como ele...O sentimento de respeito aos direitos é um princípio...Deve antecipar-se a toda ação nossa...Não violar, negar, ofender...E assim mais e mais o direito será respeitado...Assim, simples assim...
Assim fica mais fácil ser responsável por nossas ações...Sabendo que não mentiu, falou a verdade, não enganou ou omitiu para seus pares, familiares, companheiros, pais, irmãos, amigos...
Sabendo que atendeu a uma paciente com atençao, respeito, cuidado, concentração...Não mentiu, ou inventou procedimentos para lucrar mais, respeitou a vontade dos pais, manteve dignidade no tratamento da criança e na sua condiçao fisica e emocional...
Não é mesmo?
Beijos,
Gilda